quinta-feira, 30 de junho de 2011

Evangélicos e LGBTs juntos pelos Direitos Humanos

Hoje quem acompanha a batalha que vem sendo travada por setores fundamentalistas dos cristãos não consegue sequer imaginar que,  quando do início do processo de redemocratização nacional, "evangélicos" e "homossexuais" estiveram do mesmo lado, solidários, pela construção de um Brasil democrático, inclusivo, republicano, laico, fraterno.

No Rio de Janeiro tivemos Lysâneas Maciel, presbiteriano, advogado e grande defensor dos direitos humanos. Na Constituinte de 1986, juntamente com Benedita da Silva, da Assembleia de Deus, atuou em defesa da inserção da expressção "orientação sexual" como um dos motivos de discriminação que a Constituição proibe.

Foram os dois únicos integrantes da chamada bancada evangélica a ter coragem e dignidade para votar com suas consciências e não com os dogmas de uma interpretação fundamentalista, parcial e ahistórica da Bíblia.

Em 28 de janeiro de 1988, apesar dos esforços realizados pelos deputados José Genoíno Neto (PT/SP) e Luiz Alfredo Salomão (PDT/RJ) para reincluir a expressão na fase de votação das Emendas de Plenário, o resultado final registrou 130 votos a favor, 317 contrários, 14 abstenções – além dos 60 que, embora presentes no Congresso Nacional, optaram por não comparecer ao plenário para participar da votação (dentre esses, o então senador Fernando Henrique Cardoso e o então deputado Michel Temer). Dentre os 33 integrantes da “bancada evangélica”, votaram: favoravelmente, Benedita da Silva (Assembleia de Deus) e Lysâneas Maciel (Presbiteriano); 26 contrários; 1 em branco; 1 ausente do plenário; e 1 ausente do Congresso (CÂMARA, 2002: 118; MASCARENHAS, 1998: 89-118). 

O presbítero Lysâneas, diferente dos parlamentares "cristãos" de hoje,  sofreu pressão de todos os lados, inclusive de parte dos de seu grupo, os Autênticos do glorioso PMDB, de saudosa memória. Queriam convencê-lo a não pronunciar o discurso que preparara, pois seria cassado pelos militares. Lysâneas respondeu: 
“ não fui eleito para estar deputado por 4 anos, mas para ser deputado enquanto aqui estiver. Eles que se expliquem, perante a história, por suas atitudes”.
Aos 31 de março de 1976 subiu à Tribuna e proferiu o seu discurso protestando contra a cassação dos
deputados Amaury Müller e Nadyr Rossetti. No dia seguinte, foi cassado. Partiu para o exílio com a família. Dentro da alma, a certeza de não ter cedido às pressões, de ter cumprido com o seu papel de parlamentar e político da república. Inúmeros brasileiros anônimos e conhecidos estavam com ele - em orgulho e pensamento. 
Jamais traiu os valores da dignidade própria. Morreu honrado, admirado. Um exemplo que hoje quase não se vê mais. Ainda bem que nos resta o "quase". Esses nos são, como Lysâneas foi, imprescindíveis.
A respeito dele, "o Deputado Chico Pinto afirmou, 

Em 1975 Jarbas Vasconcelos declarava: 


Com ele, jamais a esfera privada de sua crença usurpou o espaço cívico e republicano, antagonizando-se aos valores civis e seculares. Sabia o lugar e a dimensão de cada uma dessas esferas.

“Senhor presidente, senhores deputados. Nas cassações de ontem, (desmoralizante rotina que se pretende infligir a todo um povo,) há que se alertar este Parlamento para as seguintes premissas: as medidas ostensivas e veladas demonstram que não podemos ser parlamentares, e muito menos oposição. E esta é mais uma tentativa de nos transformar em (objetos) inertes (e acovardados), não apenas frente ao governo, mas também frente ao
povo, nosso real compromisso.
O recrudescimento das medidas arbitrárias não é acidental, nem visa apenas os nossos (bravos) companheiros do Rio Grande do Sul. Pretende-se, dentro deste clima (de opressão, de violência, de arbítrio), reduzir a situação política do país à expressão de um partido hegemônico, (que coopta o governo militar,) e de uma oposição (manipulável e) comprometida a um ponto insuportável (de subserviência e medo). Não cabe, nestes poucos minutos, analisar o comportamento da Arena, (cômodo e de serventia eventual do sistema). Também nos abstraímos do doloroso processo de sopesar as (trêfegas) atitudes do seu líder. (Os homens-palha, como os pelegos de sindicato, têm a importância que se lhes dá.)
Na dramática conjuntura em que vivemos, estes atos deixam claro e evidente que o sistema, após (a utilização por) 12 anos (do mecanismo repressor mais bárbaro da história
deste país), confessa, às vésperas das eleições municipais, (que a força é) a (única) maneira de se manter no poder! E confessa mais, sua incompetência no combate à subversão e à corrupção, (esta última, praticada às escâncaras,) pois os parlamentares que a denunciam são enquadrados nas leis de segurança nacional!

O mais (doloroso e) grave, senhores deputados, não são as cassações, todavia. É que com elas estamos nos acostumando. Estamos nos acostumando à falta de liberdade, estamos nos acostumando com a censura (de baixo nível,) que impede até a exibição de balés (artísticos). Estamos nos acostumando com o desaparecimento de brasileiros, (sua tortura, sua morte presumida!) Homens que não se conformaram com a injustiça e colocaram seu talento e suas vidas a serviço de seus compatriotas! Estamos nos acostumando até com a proclamação de colegas deste Parlamento, que se comprazem em confessar que os indigitados chefes de esquadrão da morte, ainda ocupando postos oficiais, são os responsáveis pela eliminação física de diversos inimigos do sistema! Este Congresso aceita tranqüilamente o fato (de que, neste momento, pelo menos cinco exparlamentares estejam sendo mortos e torturados!) Estamos nos esquecendo, enfim, que o maior perigo em relação aos regimes excepcionais e à falta de liberdade é nos acostumarmos com eles!
Não há, todavia, como nos iludir, senhores deputados! (Fora do terror da repressão, não há possibilidade de se manter, hoje em dia, um regime estático, sacralizado e injusto.) Invoca-se, freqüentemente, que a restauração da vida democrática, dos direitos e das garantias individuais e coletivas dependem do sistema! Mas se a oposição não lutar, a pretexto de falta de condições de modificar este contexto social e político a curto prazo, estará fortalecendo a implantação (de um regime fascista neste país!)[Neste caso, em vez de simplesmente cortada, a expressão foi substituída por “do sistema”.] Para o sistema, o crescimento do MDB não deve alterar em nada a sua função, e observa-se que este firme controle vem sendo mantido, inclusive nestas últimas cassações.
A cada aceno de normalização, temos atitudes correspondentes de ameaça (de sufocação!) E o MDB, absorvendo o esquema proposto pelo sistema, torna-se culpável de assistir (normalmente, não obstante as notas incisivas e inconseqüentes,)3 [3O trecho foi substituído por “inerte”.] ao emprego arbitrário da força (bruta, à opressão) institucionalizada! (Não temos a coragem de criticar os membros das Forças Armadas!!! espalhados em todos os órgãos da administração pública e privada!
E não o fazemos, não porque julguemos que os militares sejam mais honestos ou mais capazes que os civis. Não o fazemos, senhores deputados, porque temos MEDO!!! Por medo contemplamos, mudos, o assalto consentido a nossas riquezas naturais, a exploração
infringida aos trabalhadores, o enriquecimento progressivo dos mais ricos, e a corrupção!!! que hoje é uma constante, em quase todos escalões deste país!) A luta pelos verdadeiros interesses nacionais tem ainda outra característica. Ela (não apenas) requer grandes esforços e riscos por parte daqueles que nela se envolvem, (mas é uma luta que não é levada a efeito no vácuo!) Os explorados e os oprimidos, os injustiçados, ao se envolverem na luta pela própria libertação e desenvolvimento, estarão em confrontação com expressões muito concretas do poder. Portanto, os cassados de hoje, (os cassados de amanhã,) têm que se conscientizar de que os esforços próprios e os de seu próprio partido, no sentido de uma melhoria da justiça social, é uma discussão sobre as diversas facetas do poder. O MDB, em suas omissões, está praticamente condenando toda uma geração (a conviver com os elementos que aceitam as atitudes totalitárias). Hoje, premidos pelas circunstâncias em que nos encontramos, (simulacros de parlamentares,) existimos apenas para homologar aquilo que nos manda o poder (estabelecido!) Mas, como o mundo tem mudado, o Brasil mudará também!
Tenho repetido que, por minha formação, prefiro que essa mudança se faça pelo consenso pacífico entre brasileiros de diversas tendências. Mas tenho fundados receios, senhores deputados, em relação aos homens, quando (se locupletam no poder e) não têm que prestar conta de suas atitudes. (A repressão e as cassações em defesa da ordem, hoje, não mais convencem a ninguém. Ou será que nos esquecemos que esta ordem é a constituição social de um grupo? E se cada maioria se julgar no direito de suprimir a contestação à sua ordem, o problema político jamais encontrará solução.) Sabemos que a paz política está sendo adulterada (em favor de determinados grupos. Não é difícil perceber quais as intenções obscuras atrás de cada investida repressora). Estamos quase que inermes (diante desses grupos que manipulam o poder. E sabemos que estes grupos)4 [4Lê-se nos Anais: “Estamos quase que inermes. Podem cassar, mas não podem (...)”.] podem cassar! (podem torturar! podem até matar!) mas não podem afastar dois elementos inarredáveis na história política de qualquer povo: o Tempo e a História!”

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