sábado, 18 de junho de 2011

ONU aprova resolução histórica sobre direitos dos homossexuais

Foi assim que a agência de notícias France Press noticiou:
GENEBRA, Suíça — O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira, após um intenso debate e uma votação apertada, uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual, apesar da oposição dos países árabes e africanos.
A resolução, muito aplaudida, recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções.
O texto, apresentado pela África do Sul, qualificado de "histórico" por Organizações Não Governamentais que defendem os direitos dos homossexuais, provocou um intenso debate entre o grupo de países africanos presidido pela Nigéria, contrário à resolução, que acusou o governo de sul-africano de alinhamento com os países ocidentais.
Ao apresentar o texto, o representante da África do Sul, Jerry Matthews Matjila, declarou que "ninguém deve ser submetido a discriminação ou violência por causa da orientação sexual".
Esta resolução, completou, "não busca impor certos valores aos países, e sim iniciar o diálogo" sobre o tema.
Mas os países da Organização da Conferência Islâmica (OIC), com o Paquistão à frente, se declararam "seriamente preocupados com a tentativa de introduzir na ONU noções que não têm base legal alguma na legislação internacional dos direitos humanos".
"Perturba-nos ainda mais esta tentativa de focar sobre alguns indivíduos com base em suas atitudes ou seus interesses sexuais", afirmou o representante paquistanês.
O delegado da Nigéria, Ositadinma Anaedu, atacou a África do Sul, acusando o país de ter quebrado a tradição do grupo africano de encontrar um consenso antes de votar sobre uma resolução.
"Aflige-me porque a África do Sul é o pilar da África", disse, antes de afirmar que "mais de 90% dos sul-africanos não são favoráveis à resolução".
"É interessante que os países ocidentais estejam associados com vocês hoje", ironizou.
Estados Unidos, França, Brasil México e Argentina apoiaram a resolução, assim como ONGs de defesa dos direitos humanos.
"É um avanço. É a primeira vez na ONU que se aprova um texto tão forte sob a forma de uma resolução, e deste alcance", afirmou o embaixador francês Jean-Baptiste Mattei.
"É um debate muito passional", reconheceu, ao mencionar "a forte reticência do grupo africano e da OCI a respeito do tema.
"Mas não se trata de impor valores ou um modelo, e sim de evitar que as pessoas sejam vítimas de discriminação ou violência por sua orientação sexual".
A representante dos Estados Unidos, Eileen Donahoe, afirmou que a resolução "entra para a história da luta pela igualdade e a justiça".
"É um passo importante para o reconhecimento de que os direitos humanos são de fato universais", ressaltou.
A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".
O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual.
Antes da votação, o representante da ONG Anistia Internacional na ONU, Peter Splinter, declarou que "resolução histórica será muito importante para as lésbicas, os gays, os bissexuais e os transgêneros na luta pelo pleno reconhecimento de seus direitos".
Segundo a Anistia Internacional a homossexualidade segue proibida em 76 países.

No entanto, é desta forma que o sítio da ONU faz a divulgação da Resolução aprovada:

"Consejo DDHH solicita estudio sobre discriminación por orientación sexual 

17 de junio, 2011  El Consejo de Derechos Humanos de la ONU aprobó hoy una resolución en la que solicita a la Alta Comisionada para esas garantías una investigación sobre las leyes, prácticas y actos de violencia contra personas debido a su orientación sexual.

El estudio, que abarcaría a todas las regiones del mundo, tendría que estar terminado para diciembre de este año.
El objetivo de la medida es ver cómo la legislación internacional puede aplicarse para terminar con la violencia y las violaciones de los derechos humanos basadas en la identidad de género.


Esta es la primera vez que el Consejo solicita a la Alta Comisionada que investigue los desafíos que afrontan los individuos discriminados por su orientación sexual."


Na aba correspondente a "resoluções", nenhuma notícia sobre o assunto.

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