domingo, 8 de janeiro de 2012

Novo projeto no TJRS vai gerenciar o Acervo Arquivístico

Do Boletim do CNJ - 04/01/2012 - 07h55
(Negritos e comentários da responsável por este blog)

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, assinou o Ato nº 29/2011-P, instituindo o Projeto de Gerenciamento do Acervo Arquivístico, representado pelo conjunto de iniciativas existentes ou futuras que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão, disponibilização, avaliação e preservação de documentos do Poder Judiciário.  A íntegra do Ato encontra-se no Diário da Justiça na última segunda-feira (02/01).
 A estrutura do Projeto integra a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos, a Comissão Interdisciplinar de Preservação de Processos Judiciais Aptos a Descarte, os serviços de Arquivo Judicial e Administrativo, e o Memorial do Judiciário do RS.


A medida considerou a Recomendação nº 37/11 do CNJ, que dispõe sobre a gestão de documentos processuais nos Tribunais brasileiros e o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário gaúcho.


Designação - A mesma edição do Diário da Justiça traz a designação, pelo Presidente do Tribunal, do Juiz de Direito Jerson Moacir Gubert como gestor do Projeto de Gerenciamento do Acervo Arquivístico. A equipe de trabalho estará composta pelos servidores Alexandre Montano Genta, Tassiara Jaqueline Fank Kich, Luciane Baratto Adolfo, Anelda Pereira de Oliveira, Danilo Silva Nunes, Diego Barboza Maciel, Andrea Guedes Flores, Arlene de Souza Porto, Jorge Gilberto dos Reis Martins, Ione Lucia Maritan, Luiz Felipe Papaleo Jacques, Alex Teixeira Rodrigues, Liege Bernadete Comaru Nunes, Daniela Esmeraldino Colissi, Antonio Mário Aydos Rodrigues, Mary da Rocha Biancamano, Carine Medeiros Trindade, Luís Fernando Vicerlli Beluco e Volnei Rogério Hugen.


Fonte: TJRS
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 Comentário do Blog: Em que pese as boas intenções, me parece duvidoso o aceite, a incorporação de ponderações eventualmente apresentadas pelos servidores que integram a equipe, ainda que possuam formação em áreas como história, ciências sociais, haja vista que são hierarquicamente subordinados ao magistrado - usualmente desprovido de qualquer capacitação específica, inclusive da de pesquisador.

Enquanto pesquisadora, a mim me parece que, nos Tribunais, está a ocorrer o mesmo fenômeno que verificávamos nos hospitais - médicos destituidos de formação em gestão administrativa e financeira a exercerem cargos de direção hospitalar. Foi necessário o debate da questão e, após concluírem que não se tratava de competência afeita à formação do profissional médico, reconheceu-se a necessidade de realizar a ocupação da função por alguém efetivamente capacitado para o exercício das habilidades específicas da área. Ganharam todos: pacientes, médicos e eventuais sócios capitalistas ou instâncias de governo, se estatais.

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