domingo, 8 de janeiro de 2012

Processos físicos são reservados no TRT - PB

(negritos da autoria da titular desde blog)

O Memorial da Justiça Trabalhista da Paraíba deverá intensificar os convênios com universidades e instituições de pesquisa em 2012. O objetivo é repassar processos trabalhistas concluídos a partir dos anos 90, que já estão arquivados e podem ser uma grande fonte de pesquisa. No ano passado, um convênio com a Universidade Estadual da Paraíba possibilitou que processos antigos fossem cedidos.

O Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba possui  processos trabalhistas considerados históricos dos anos 30 e 40. Esse material está organizado e catalogado. O trabalho, feito pela equipe do Memorial, tem o objetivo de preservar a históriada Justiça Trabalhista no Estado e está a disposição dos interessados na sede do Memorial, que funciona no Shoppin g Tambiá, no térreo.

Segundo a juíza Rosivania Cunha, coordenadora do Memorial, através desses processos é possível conhecer como era a sociedade da época. “Nós fizemos um trabalho de organização, inventário, higienização e em seguida foram colocados em capas especiais. Não é fácil mas são processos de valor histórico e não podem se acabar”.

Um dos desafios na preservação da memória da Justiça Trabalhista é a implantação do Processo Eletrônico. O TRT da Paraíba criou, por iniciativa do Memorial, no ano passado, o selo e-história, que tem o objetivo de identificar processos que tenham ou terão valor histórico. “São processos de causas pioneiras, ação civil pública, ou que demoraram demais para uma solução. Tudo isso indica que há informações importantes sobre a realidade de uma época”, ressalta a juíza. Esses processos ganham o selo.

Logo após o recesso forense, a juíza Rosivania Cunha vai se reunir com a Comissão de Informática do TRT para discutir como o s processos eletrônicos históricos poderão ser pesquisados. “Em breve teremos um montante enorme de processos eletrônicos”.

 Fórum Nacional - O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba sediou a reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – Memojutra, que aconteceu nos dias 24 e 25 de novembro últimos, em João Pessoa. O evento teve uma programação intensa e aconteceu no auditório da Astra13 e do Fórum Maximiano Figueiredo, com a presença de representantes de 14 Tribunais do Trabalho.

O historiador Tiago Bernardon de Oliveira, professor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, coordenador do projeto de preservação e catalogação dos processos trabalhistas desenvolvido pela UEPB em parceria com o TRT 13ª Região fez a palestra: "A importância da preservação dos processos trabalhistas para a história social do trabalho no Brasil". Ele ressaltou que "como p ara os juízes é preciso ter provas, é necessário haver fontes documentais para o historiador", disse o professor. 

O Memojutra tem o objetivo de aumentar a atenção à gestão documental na Justiça Trabalhista. Foi apresentado um vídeo documentário institucional mostrando que o TRT da Paraíba é o único no país que tem processos tramitando de forma totalmente eletrônica, mas que guarda processos físicos históricos. No final da reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho foi divulgada a   Carta de João Pessoa, que reuniu as deliberações aprovadas.

A Carta a João Pessoa destacou a importância da Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, publicada no DJ-e nº 152/2011, em 17 de agosto de 2011, que disciplina as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos,  e reafirmou os objetivos do Memojutra no sentido de apoiar os Tribunais na adoção de políticas de preservação e tratamento adequado de seus acervos.
O TRT da Paraíba possui cerca de 350 mil processos físicos e de cada dez processos - dois tem mais de um volume. O estado de São Paulo por exemplo, possui 12 milhões de processos no arquivo composto por cinco galpões.

A coordenadora do Memorial da Justiça Trabalhista ressaltou que o objetivo do Fórum não é pela preservação radical mas sim a favor de uma política de eliminação racional, com a permanência de quantidade suficiente para a preservação da história após uma avaliação criteriosa. A Carta de João Pessoa apoia o Conselho Nacional de Justiça quando disciplina as normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.

Fonte: TRT-PB

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